09 de julho de 2010 • 12h09 • atualizado às 12h58
Os biomas Cerrado e Caatinga foram declarados patrimônio nacional e, em consequência, o uso de seus recursos naturais será restringido, informou nesta sexta-feira o Ministério do Meio Ambiente.
09 de julho de 2010 • 12h09 • atualizado às 12h58
Segundo o Ministério, a inclusão dos dois biomas dentro do patrimônio nacional foi feita mediante uma emenda constitucional aprovada na quarta-feira pelo Senado.
A Caatinga é um ecossistema único no mundo que ocupa 11% do território brasileiro e que abriga cerca de mil espécies vegetais.
Esta região acolhe uma grande variedade de espécies que, sob um uso sustentável, servem para produzir madeiras, fibras, resinas, borracha e inclusive extratos medicinais e alimentícios.
Mesmo assim, as autoridades advertem que cerca da metade da Caatinga (46,38%) foi alterada pela exploração de seus recursos naturais, o que no final resulta em um processo de desertificação, que ameaça a totalidade do território.
O Cerrado, que cobre uma extensão igual à da Europa ocidental, abriga 5% da diversidade biológica do planeta e é considerado a savana tropical mais rica do mundo.
Depois da Floresta Amazônica, o Cerrado constitui o segundo maior ecossistema do país e seus recursos naturais são a base de sustento de muitos povos rurais e indígenas que também fazem parte do patrimônio cultural e histórico do país, segundo o Ministério do Meio Ambiente.
Calcula-se que o Cerrado, com uma das vegetações mais ameaçadas do Brasil, perdeu já quase a metade (47,84%) de toda sua extensão, cuja área original ocupava 204 milhões de hectares.
Entre 2002 e 2008, o Cerrado perdeu mais de 85 mil km² de floresta, segundo dados obtidos através de imagens de satélite, o que significa uma média de 14,2 mil quilômetros quadrados desmatados a cada ano.
Após a nova qualificação, o Cerrado e a Caatinga se unem a outros biomas típicos do território brasileiro que também estão protegidos pela Constituição, como a Floresta Amazônica e a Mata Atlântica.
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