Abaixo descrevo um pouco sobre as pesquisas desenvolvidas pelo "Laboratório de Estudos Aplicados em Desenvolvimento Regional do Semiárido" - LEADERS, em conjunto com nossos parceiros. (http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=0089603T3FOW5H).
1) Mudanças Climáticas, Produção e
Sustentabilidade: vulnerabilidade e adaptação em territórios do Semiárido.
Áreas de estudo: Região de Juazeiro –
Bahia; Seridó-RN; Chapada do Araripe-CE; Gilbués-PI.
Objetivo Geral:
Identificar a percepção das
populações locais e dos formuladores de políticas públicas quanto aos impactos
das mudanças climáticas na sustentabilidade do desenvolvimento dos territórios
produtivos no Semi-Árido, com foco na análise de vulnerabilidade e adaptação
desses sistemas.
Objetivos Específicos:
·
Identificar
a percepção das populações locais e dos formuladores de políticas públicas
quanto aos impactos das mudanças climáticas em territórios do semi-árido e suas
implicações sobre as atividades produtivas consolidadas ou em processo de
consolidação;
·
Identificar
vulnerabilidades socioeconômicas e ambientais nas localidades selecionadas e
suas implicações sobre as atividades produtivas (pequenos produtores rurais;
populações tradicionais da região);
·
Analisar
a capacidade de adaptação dos sistemas produtivos e grupos sociais mais frágeis
socialmente, frente aos impactos ambientais e sociais originados das possíveis
alterações climáticas no território selecionado;
·
Analisar
como os programas governamentais existentes ajudam na diminuição e/ou no
aumento da vulnerabilidade da região às possíveis alterações climáticas;
·
Propor
medidas de adaptação ao risco das mudanças climáticas;
·
Disseminar
os resultados da pesquisa, com foco nas proposições, em especial para os grupos
produtivos.
Essa pesquisa é desenvolvida em conjunto pela equipe do LEADERS, alunos do Mestrado em Desenvolvimento Regional Sustentável, do Campus da Universidade Federal do Ceará no Cariri e pesquisadores do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, integrantes da Sub-rede Desenvolvimento Regional e Mudanças Climáticas da REDE CLIMA.
A Rede Brasileira de Pesquisas sobre
Mudanças Climáticas Globais (REDE CLIMA), criada 2007, é composta por
integrantes de diversas áreas, como governo e academia. A Rede objetiva atuar
na produção e disseminação de conhecimentos e tecnologias em mudanças do clima,
além de contribuir para a formulação e acompanhamento de políticas públicas no
âmbito do território brasileiro concentradas nas seguintes áreas: Cidades,
Zonas Costeiras, Economia das Mudanças Climáticas, Recursos Hídricos,
Desenvolvimento Regional, Energias Renováveis, Agricultura, Saúde e Modelagem.
2) Construção de indicadores de sustentabilidade para a Avaliação do Desenvolvimento Regional do Cariri cearense
No âmbito das atividades do LEADERS, temos algumas pesquisas em andamento. A principal delas, intitulada Construção de indicadores de sustentabilidade para a Avaliação do Desenvolvimento Regional do Cariri cearense, é coordenada pela professora Suely Salgueiro Chacon, com bolsa de Produtividade do CNPq. O CNPq também proporciona uma Bolsa de Iniciação Científica, que está com Ives Romero Tavares do Nascimento. A pesquisa também conta com financiamento do Banco do Nordeste do Brasil - BNB, que proporcionou recursos para equipamentos e três bolsas de iniciação científica.
A pesquisa é desenvolvida na região do Cariri cearense, sul do estado do Ceará, região Nordeste do Brasil. E está ligada ao Campus Avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC) no Cariri.
A Região Nordeste tem a maior parte do território de seus nove estados inseridos no Semiárido, espaço que detém, ainda em 2008, alguns dos piores indicadores de desenvolvimento e distribuição de renda. Curiosamente, a região Nordeste foi também uma das regiões que mais cresceu economicamente, e continua crescendo, nos últimos 30 anos. Esse crescimento, no entanto, não tem se refletido, de modo mais significativo, na melhoria da qualidade de vida da população. Cabe à Academia pensar e criar as possibilidades de transformação dessa realidade.
O Nordeste do Brasil, onde está inserido o Ceará, compreende uma área superior a 1,5 milhões de km² (18% do País), onde vivem 47,7 milhões de habitantes, quase 30% da população brasileira. O Ceará, por sua vez, ocupa uma extensão de 148.825,6 km², o que equivale a 9,57% da área pertencente à região Nordeste e 1,74% da área do Brasil. Desta forma, o estado tem a quarta extensão territorial da região Nordeste e é o 17º entre os estados brasileiros em termos de superfície territorial.
Das mais de 8 milhões de pessoas que vivem no Ceará, 75% delas vivem em áreas urbanas. Mais de 99% da população que vive nas áreas urbanas e mais de 90% da população da zona rural têm acesso à energia elétrica em seus domicílios. Nas cidades, 91% da população têm acesso à água tratada.
No que tange a divisão político-administrativa, o estado é composto por 184 municípios e 806 distritos. A regionalização dos municípios adotada pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) é composta por 8 microrregiões e macrorregiões de planejamento e 20 regiões administrativas. Já a regionalização adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) compreende 7 mesorregiões e 33 microrregiões geográficas, regiões estas formadas de acordo com os aspectos físicos, geográficos e de estrutura produtiva.
Outras regionalizações são adotadas também pelas diversas Secretarias de Governo do estado (como, por exemplo, as Secretarias da Saúde, Educação, Cultura, Recurso Hídricos). E o novo Plano Plurianual (PPA) do governo Federal propõe novas divisões regionais. Por sua o governo do estado também propôs uma nova regionalização interna para o seu PPA. Isso demonstra, ao mesmo tempo, a importância e a fragilidade no uso do conceito de regiões para o planejamento. O que deixa claro a necessidade premente de se estudar e compreender como se pode de fato utilizar positivamente o conceito de desenvolvimento regional, aplicando esses conhecimentos em prol do aperfeiçoamento de políticas públicas e decisões privadas, melhorando assim a qualidade de vida de da sociedade.
Com um Produto Interno Bruto (PIB) calculado em mais de R$ 45 bilhões de reais, o Ceará também possui a segunda maior economia da Região Nordeste do Brasil. Com fortes atrativos turísticos, contando com mais de 2 milhões de visitantes por ano, o setor de serviços é o que compreende a maior parte da riqueza gerada no Ceará: 70,91%. O setor da Indústria gera outros 23,07% da riqueza e a Agropecuária 6,02%.
Ao longo dos últimos 25 anos as políticas públicas priorizaram os investimentos nas atividades diretamente ligadas ao meio urbano, promovendo assim um movimento contínuo de desmobilização do território rural do estado. Hoje mais de 40% da população vive na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), enquanto mais de 63% do PIB da RMF é gerado apenas na capital, Fortaleza. Isso tem causado enormes transtornos para os dois espaços: RMF e interior do estado. As desigualdades regionais geradas no âmbito do território cearense só agravam a própria inserção do estado na dinâmica nacional de desenvolvimento.
Quando uma instituição do porte da UFC resolve expandir suas atividades, distribuindo seus campi de norte a sul do estado, gera inevitavelmente um movimento de mudança e de reflexão da sociedade, do poder público e da própria iniciativa privada. Ao localizar um Campus no norte do estado (em Sobral), no Sertão Central (Quixadá) e no Cariri (sul do Ceará, divisa com vários estados do Nordeste), a Universidade provocou o deslocamento de recursos financeiros e humanos para essas áreas.
O Campus da UFC do Cariri, do qual faz parte a proposta aqui em análise, está situado em três municípios específicos (Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha). Contudo, o Campus do Cariri representa um marco no processo de desenvolvimento não apenas para esses municípios, mas para todo o entorno, que abrange uma área de 58 mil km2, habitada por cerca de 1.650.000 pessoas, nos estados do Ceará, Paraíba, Piauí e Pernambuco. Trata-se de uma região que historicamente tem sido excluída do processo de desenvolvimento do país, que detém alguns dos piores indicadores sociais e econômicos e carrega a sina da dependência política. E que, no entanto, vem experimentando nos últimos 10 anos uma aumento substancial nos índices de crescimento econômico, não acompanhados necessariamente da melhoria social.
O Pólo Cariri cearense especificamente ocupa uma área de 6.342,3km² correspondente aos municípios de Abaiara, Barbalha, Brejo Santo, Crato, Jardim, Juazeiro do Norte, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Porteiras e Santana do Cariri. As três principais cidades que compõem o chamado crajubar (Crato, Juazeiro e Barbalha), têm em conjunto uma população de aproximadamente 550 mil habitantes. A principal unidade do Campus fica em Juazeiro do Norte, principal cidade da região. O município é considerado um dos maiores centros de religiosidade popular da América Latina, atraindo milhões de pessoas todos os anos. É uma das mais importantes do estado em termos econômicos e culturais, juntamente com Sobral e Crato. A cidade localiza-se no sul do estado, a 565 km da capital Fortaleza. Sua área é de 248,558 km², a uma altitude média de 350 metros. A população do município é estimada em 242.139 habitantes.
Dada a importância da região para o estado do Ceará, a Universidade Federal do Ceará, implantou o Campus Avançado com cursos nas três cidades. Em Juazeiro do Norte funcionam atualmente os cursos de Administração, Filosofia, Engenharia Civil, Biblioteconomia e Agronomia. Com a construção da unidade do Crato, o curso de Agronomia e demais cursos da área de ciências da terra que poderão vir a existir ficarão localizados naquela cidade. Em Juazeiro do Norte ficarão todos os cursos de Ciências Sociais Aplicadas, Artes e Humanas. Já em Barbalha está instalado o curso de Medicina, e para lá irão outros cursos da área de saúde que venham a se constituir. Também em Barbalha funciona o Centro de pesquisa e Pós-Graduação do Semiárido (CPPS), e os cursos de pós-graduação do Campus.
Embora se insira no semiárido, o Cariri cearense detém considerável potencial natural de recursos hídricos, minerais, hipsométricos e edafoclimáticos, que favorecem tanto a agricultura diversificada como agroindústrias nobres, a exploração de minérios de alto valor comercial e indústrias de aproveitamento de matérias-primas locais. Vale salientar que as condições edafoclimáticas da região são das mais favoráveis no estado, tendo em vista a localização privilegiada, numa das áreas mais úmidas e férteis dos vales de pé-de-serra da Chapada do Araripe. A região apresenta solos de baixa, média e alta fertilidade natural, representados pelos podzólicos vermelho-amarelos, latossolos vermelho-amarelos, litólico, a terra roxa estrutura eutrófica, o bruno não-cálcico e os aluviais. Embora com ocorrência de menor expressão regional, os solos aluviais são os de maior potencial agropecuário na região.
A região apresenta também uma vegetação diversificada destacando-se a caatinga arbórea/mata seca, observando-se, ainda, no sopé da Chapada do Araripe, uma vegetação subperenifólica de matas úmidas, com transição no sentido norte-sul para o cerradão, cerrado e carrasco. Destacam-se, como espécies vegetais, o pequizeiro, o visqueiro, o angelim, o angico-vermelho, a aroeira, a faveira, o cajuí e o carvoeiro. O potencial natural do Cariri favorece tanto a agricultura diversificada como implantação de agroindústrias. Nesse contexto, a região tem agroindústrias de derivados da cana-de-açúcar como aguardente, açúcar e rapadura; agroindústrias algodoeiras e produtos derivados do couro. O pólo apresenta áreas de irrigação com produção de frutíferas (banana, mamão, manga, uva, pinha, acerola, graviola, coco e outras), olerícolas e grãos. Há também atividades de metalurgia, ourivesaria, agropecuária orgânica, avicultura e ovinocaprinocultura. No entanto, a maior parte da renda gerada nos principais municípios é proveniente de atividades ligadas ao comércio e aos serviços e ao setor público. Segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-CE), a principal fonte de recolhimento de tributos ainda é o comércio, mas também é forte a indústria calçadista, além da ourivesaria, o agronegócio e o turismo religioso. Hoje se agregam a essas atividades a construção civil, cada vez mais dinâmica, e o setor de educação.
A política de incentivos fiscais do Estado, iniciada na década de 1990, beneficiou a região caririense com a vinda de novas empresas, especialmente indústrias que reforçaram o setor calçadista. Esse setor gera hoje quase nove mil empregos diretos, e garante que o Ceará seja o terceiro maior produtor de calçados no Brasil.
Mas apenas o atual perfil industrial do Cariri não é suficiente para afirmar que esta é uma região em desenvolvimento. Outros fatores são essenciais para se garantir que o crescimento econômico gere desenvolvimento e que este seja sustentável. E já é possível afirmar que hoje esta região se apresenta como um pólo gerador de conhecimento em franca expansão. A instalação de instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas, vem transformando a região de forma radical, o que acaba gerando expectativas de melhoria da qualidade de vida.
Por outro lado, esse processo traz grandes preocupações. A mudança no perfil social e produtivo da região tem se dado de forma acelerada nos últimos 10 anos, acarretando um movimento especulativo no setor imobiliário, com a ocupação desordenada do território, alto grau de urbanização e conseqüente deficiência nos serviços básicos como distribuição de água tratada e de saneamento. O mais grave é a ameaça a um patrimônio natural e cultural riquíssimo que pode ser devastado pela intensa urbanização e o avanço desordenado do turismo predatório, de novas unidades produtivas agrícolas, de manufatura e agroindustriais.
Com localização na região Semiárida do estado, a interiorização do ensino superior na UFC busca atender demandas reprimidas no processo educacional, além de dar a necessária contribuição ao desenvolvimento econômico e social. Isto enseja uma enorme responsabilidade diante das expectativas geradas na população pela criação do Campus. Nesse sentido, o objetivo desta proposta de pesquisa é também responder parte dessas demandas, criando meios de não apenas avaliar o processo de desenvolvimento como contribuir para seu aperfeiçoamento. Assim, essa pesquisa busca refletir sobre o processo de desenvolvimento do ponto de vista da organização regional, da ocupação do território, do uso dos biomas e dos recursos naturais, e do impacto social, ou seja, avaliando sua sustentabilidade.
(Os dados quantitativos aqui apresentados têm como fonte principal o Instituto de Pesquisas Econômicas do Ceará (IPECE) (http://www.ipece.ce.gov.br/).
OBJETIVO GERAL
· Aplicar a metodologia Participatory Rural Apraisal – PRA para a obtenção dos dados de campo
· Utilizar a metodologia “Arena de Atores” para construção de um mapa de atores que auxiliará na posterior análise dos dados recolhidos
· Proceder a coleta de dados primários e secundários para a construção dos indicadores de sustentabilidade, com base nos indicadores de desenvolvimento sustentável do IBGE e na metodologia do Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD-IPEA.
· Construir de indicadores de sustentabilidade específicos para cada município e para a região em estudo
3) MULHERES DO SERTÃO: AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS
GERADOS PELO PRONAF MULHER NO SEMIÁRIDO CEARENSE NA PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
PESSOAL E COLETIVO
Objetivo Geral:
Avaliar os resultados alcançados pelo
PRONAF-Mulher, de modo a determinar o impacto desse programa na geração de
autonomia, integração com a comunidade, preservação do meio ambiente e
empreendedorismo de mulheres beneficiadas no território do Semiárido, em municípios
escolhidos no estado do Ceará.
Objetivos Específicos:
·
Avaliar as dificuldades e novas oportunidades
percebidas pelas mulheres para implementação do seu projeto de geração de
renda.
·
Investigar como as atividades viabilizadas pelo
crédito do PRONAF alteram as relações de gênero no território
·
Compreender em que medida o PRONAF-Mulher
facilita/estimula/viabiliza o sentimento de pertença de mulheres com relação ao
seu território.
·
Identificar ações de manejo sustentável do solo
e preservação do meio ambiente por parte das mulheres beneficiárias do
programa.
A pesquisa aqui proposta será desenvolvida no estado do Ceará, região
Nordeste do Brasil. Mais de 90% desse estado encontra-se no território do
Semiárido. As regiões do estado escolhidas foram Território da Cidadania de
Sobral e o Território da Cidadania do Cariri. Essas regiões são as regiões mais
desenvolvidas do interior do estado. E é nelas que estão os campi avançados da
Universidade Federal do Ceará, instituição que abriga o grupo de pesquisa que
está à frente dessa proposta.