Terça, 04 de Maio de 2010, 12h04
Estatuto das Cidades Comentado está disponível para download
Crédito sxc.hu
Com o objetivo de contribuir para o debate sobre a construção de cidades equilibradas e prestar contas das experiências que orientam o esforço brasileiro para superação da desigualdade urbana, a Aliança de Cidades e o Ministério das Cidades lançaram a publicação O Estatuto da Cidade Comentado. O livro aborda o conteúdo da Lei 10.257/01, com comentários feitos pela equipe da Secretaria Nacional de Programas Urbanos.
A obra conta com textos colaborativos de Ermínia Maricato, Evaniza Rodrigues, Benedito Roberto Barbosa, Mário Reali, Sérgio Alli, Edesio Fernandes e José Roberto Bassul e foi lançada no V Fórum Urbano Mundial, com traduções em inglês e espanhol. De acordo com a colaboradora Ermínia Maricato, professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, "A reunião de leis previamente existentes, de forma fragmentada, com instrumentos e conceitos novos sob o rótulo de Estatuto da Cidade torna mais fácil o reconhecimento da questão urbana".
De acordo com os colaboradores Evaniza Rodrigues, membro da coordenação executiva da União Nacional por Moradia Popular, e Benedito Roberto Barbosa, dirigente nacional da Central de Movimentos Populares, falar de programas ou políticas de habitação eficientes requer, necessariamente, apresentar propostas nas quais a população seja sujeito e tenha papel decisivo na sua definição e implantação."
FONTE:Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro - http://ht.ly/2pllF
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