Seminário de Validação do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca de Alagoas
Alagoas debate plano de combate à desertificação
Brasil tem 1,1 milhão de km² de áreas suscetíveis à desertificação, em 1.201 municípios
O coordenador de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campelo, participou, nesta quarta-feira (6/4), do Seminário de Validação do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca de Alagoas (PAE/AL). O objetivo do evento foi validar as propostas de ações de combate à desertificação discutidas durante as oficinas de consulta pública realizadas nos últimos dois anos.
Mais da metade do território alagoano está sob risco de desertificação. Segundo Campelo, um problema do estado é a pequena área de cobertura de florestas, com cerca de 15%. "Alagoas tem uma área de cobertura florestal muito baixa. Se fosse uma propriedade, não teria os 20% de reserva legal", destacou.
Ele ressaltou que a situação de Sergipe é muito semelhante à de Alagoas. "Além de terem o tamanho parecido, os dois estados têm grande dependência da lenha como matriz energética. E praticamente não existe projetos de manejo sustentável", alertou. Na terça-feira (5/4), foi realizado o seminário de validação em Sergipe.
O MMA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura dão apoio técnicos para os estados elaborarem seus planos com a mesma diretriz, garantindo a efetiva participação social. Os estados têm o Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN-Brasil) como base para elaboração dos projetos. A ideia é que os planos estaduais sejam transformados em lei para garantir sua implementação, independentemente de mudanças de governos.
Além disso, o MMA, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, apoiou os 11 estados com áreas suscetíveis à desertificação na elaboração do panorama de desertificação e do termo de referência para elaboração dos planos estaduais.
Os planos de Alagoas e Sergipe vão valorizar os polos produtivos e incorporar sistemas agroflorestais na produção. Outra meta será a recuperação de áreas degradadas para promover a inclusão social e o desenvolvimento local.
O seminário é promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a Articulação do Semiárido (ASA). Dos 11 estados suscetíveis à desertificação, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Ceará e Piauí já concluíram o plano. Bahia está finalizando o documento. Alagoas e Sergipe vão consolidar o resultado dos debates para elaborar o documento. Maranhão, Paraíba e Espírito Santo já começaram as discussões sobre seus planos.
O Brasil tem 1,1 milhão de km² de áreas suscetíveis à desertificação, em 1.201 municípios. De acordo com a Organização das Nações Unidas, até a metade do século 50% do planeta estará desertificado se não houver medidas de contenção.
Fonte: MMA
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