EM 2010
50 milhões são atendidos pelo Bolsa Família
27/12/2010 
Para receber o benefício, as crianças devem estar na escola e com a vacinação em dia, e as gestantes têm de fazer o pré-natal
Programa beneficia 12,8 milhões de famílias, sendo mais da metade do Nordeste; ajuda varia de R$ 22 a R$ 200
Brasília. O Bolsa Família tornou-se o principal programa social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, ano da criação, o programa atendeu a 3,6 milhões de famílias. Fechará o ano de 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas, 50 milhões de brasileiros. Mais da metade das famílias estão no Nordeste.
Nesse período, o orçamento do programa, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mais do que quadruplicou, passando de R$ 3,4 bilhões para R$ 13,4 bilhões.
O programa atende a famílias com renda de até R$ 140 por pessoa, consideradas pobres, e de até R$ 70 per capita, em extrema pobreza. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200 dependendo da renda e do tamanho da família. A média do benefício é de R$ 97.
No decorrer desses anos, o Bolsa Família foi criticado ao ser apontado como uma iniciativa assistencialista que desestimula a busca por melhores condições de vida, de não ter fiscalização, além de ter sido alvo de fraudes e irregularidades. Diante desse cenário, o governo adotou medidas como a adoção do cadastro único e de controle do cumprimento das condicionalidades por parte das famílias.
Hoje, para receber o benefício, o cartão de vacinação das crianças com menos de sete anos de idade deve estar atualizado, os filhos são obrigados a frequentar a escola e as gestantes devem fazer o pré-natal. Se as exigências forem descumpridas, a família perde o direito ao benefício. De 2008 a 2009, 400 mil famílias foram cortadas do programa por estarem em desacordo com alguma regra.
Legado
A secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Lúcia Modesto, aponta a redução da pobreza, a melhora dos indicadores de educação e saúde das famílias e o acesso ao sistema bancário como o principal legado do Bolsa Família.
De acordo com dados do ministério, o analfabetismo caiu de 17% para 13% entre as famílias beneficiadas, de 2007 a 2009. As grávidas atendidas têm quase duas vezes mais consultas em comparação às não beneficiárias. Atualmente, 1,7 milhão de beneficiários têm conta em banco.
Especialistas reconhecem a importância do benefício para o alívio imediato da pobreza em famílias com renda insuficiente para sobreviver. Porém, acreditam que houve pouca interação entre o Bolsa Família e outros programas sociais na oferta de oportunidades para que beneficiários tenham autonomia financeira e saiam da pobreza.
"O Bolsa Família não pode vir sozinho. Ele tem um limite. É preciso uma proposta dentro do programa para elas (as famílias) saírem da pobreza", avaliou Eliana Magalhães, a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Para o economista Rodrigo Coelho, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o programa deixou de focar na capacitação do titular do cartão e melhorar o grau de escolaridade para inserção dele no mercado de trabalho. As mulheres são as responsáveis por 93% dos benefícios. "O mercado é exigente. Vários responsáveis não querem se cadastrar em cursos ou buscar emprego por causa da baixa escolaridade", analisa.
A secretária Lúcia Modesto argumenta que não é uma equação de solução fácil. "São mulheres responsáveis por duas ou três crianças e que, geralmente, trabalham oito horas por dia", argumenta.
26 DE DEZEMBRO DE 2010 ÀS 19:21
Bolsa Família fechará 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas
O programa atende a famílias com renda de até R$ 140 por pessoa, consideradas pobres, e de até R$ 70 per capita, em extrema pobreza. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200 dependendo da renda e do tamanho da família
O Bolsa Família tornou-se o principal programa social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, ano de criação, o programa atendeu a 3,6 milhões de famílias. Fechará o ano de 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas, quase 50 milhões de brasileiros. Mais da metade das famílias estão no Nordeste.
Nesse período, o orçamento do programa, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mais do que quadruplicou, passando de R$ 3,4 bilhões para R$ 13,4 bilhões.
O programa atende a famílias com renda de até R$ 140 por pessoa, consideradas pobres, e de até R$ 70 per capita, em extrema pobreza. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200 dependendo da renda e do tamanho da família. A média do benefício é de R$ 97.
No decorrer desses anos, o Bolsa Família foi criticado ao ser apontado como uma iniciativa assistencialista que desestimula a busca por melhores condições de vida, de não ter fiscalização, além de ter sido alvo de fraudes e irregularidades. Diante desse cenário, o governo adotou medidas como a adoção do cadastro único e de controle do cumprimento das condicionalidades por parte das famílias.
Hoje, para receber o benefício, o cartão de vacinação das crianças com menos de sete anos de idade deve estar atualizado, os filhos são obrigados a frequentar a escola e as gestantes devem fazer o pré-natal. Se as exigências forem descumpridas, a família perde o direito ao benefício. De 2008 a 2009, 400 mil famílias foram cortadas do programa por estarem em desacordo.
A secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Lúcia Modesto, aponta a redução da pobreza, a melhora dos indicadores de educação e saúde das famílias e o acesso ao sistema bancário como o principal legado do Bolsa Família. De acordo com dados do ministério, o analfabetismo caiu de 17% para 13% entre as famílias beneficiadas, de 2007 a 2009. As grávidas atendidas têm quase duas vezes mais consultas em comparação às não beneficiárias. Atualmente, 1,7 milhão de beneficiários têm conta em banco.
Especialistas reconhecem a importância do benefício para o alívio imediato da pobreza em famílias com renda insuficiente para sobreviver. Porém, acreditam que houve pouca interação entre o Bolsa Família e outros programas sociais na oferta de oportunidades para que beneficiários tenham autonomia financeira e saiam da pobreza.
“O Bolsa Família não pode vir sozinho. Ele tem um limite. É preciso uma proposta dentro do programa para elas [famílias] saírem da pobreza”, avaliou Eliana Magalhães, a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Para o economista Rodrigo Coelho, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o programa deixou de focar na capacitação do titular do cartão e melhorar o grau de escolaridade para inserção dele no mercado de trabalho. As mulheres são as responsáveis por 93% dos benefícios. “O mercado é exigente. Vários responsáveis não querem se cadastrar em cursos ou buscar emprego por causa da baixa escolaridade”.
A secretária Lúcia Modesto argumenta que não é uma equação de solução fácil. “A gente está falando de mulheres responsáveis por duas ou três crianças e que, geralmente, trabalham oito horas por dia. Não é uma equação simples. Essas mulheres estão nos microempreendimentos e gerando renda dentro da própria casa”, explicou.
Segundo levantamento do ministério, 42 mil beneficiários fizeram cursos nas áreas de turismo e construção civil em 16 regiões metropolitanas.
Agência Brasil
http://jangadeiroonline.com.br/nacional/bolsa-familia-fechara-2010-com-128-milhoes-de-familias-atendidas-112119/
| 28/12/2010 Governo Lula desembolsou R$ 66,6 bilhões com Bolsa Família |
| Milton Júnior Do Contas Abertas |
Para alguns a proximidade dos algarismos 666 pode parecer desagradável e até sugerir o fim dos tempos, mas o fato é que a soma de R$ 66,6 bilhões beneficiou mais de 12 milhões de famílias desde outubro de 2003. Este foi o valor gasto pelo programa Bolsa Família, principal programa social do governo Luiz Inácio Lula da Silva, até o último natal (25). Para cumprir a promessa de campanha, garantir à população três refeições diárias, Lula precisou distribuir, em média, cerca de R$ 793 milhões mensais para famílias de todo o país, cifra que hoje já alcança R$ 1,2 bilhão. Por dia, o benefício atinge pouco mais de R$ 37,3 milhões.  No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2011, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, o Bolsa Família deverá ter a maior verba desde que foi lançado. No próximo ano, contará com um orçamento de quase R$ 14 bilhões, o que representa um crescimento de 3% sobre o total pago pelo programa até o último dia 25 deste ano – R$ 13,6 bilhões. Se comparado a despesa de 2004, por exemplo, o crescimento no montante de recursos previsto ao programa em 2011 é 143% superior ao registrado naquele ano (veja a tabela).A meta do governo federal é atender cerca de 12,7 milhões de famílias no ano que vem. Hoje, o Bolsa Família beneficia quase 12,3 milhões de lares que se encontram em situação de pobreza ou miséria. De acordo com o governo, essa verba tem contribuído para que o país alcance patamares inéditos no enfrentamento da pobreza e da fome. O 4° Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, por exemplo, aponta queda da pobreza extrema de 12% em 2003 para 4,8% em 2008. Metade dos recursos gastos com o programa foi destinada à região Nordeste. O Bolsa Família, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tem o maior número de famílias beneficiadas no estado da Bahia. De acordo com informações da Caixa Econômica Federal, mais de 1,6 milhão de famílias são contempladas no estado. Outros estados como São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco também contam com os maiores índices de famílias cadastradas no programa Bolsa Família. Quase 95% dos dispêndios do programa são pagos com recursos arrecadados pela Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Trata-se de um tributo cobrado pela União que incide sobre o faturamento bruto das pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as micro e pequenas empresas submetidas ao regime do Simples. Quatro tipos de benefícios Atualmente, os valores dos benefícios pagos pelo governo com o Bolsa Família variam de R$ 22 a R$ 200, de acordo com a renda mensal da família por pessoa e com o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Segundo o ministério, o programa tem quatro tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente e o variável de caráter extraordinário. O básico é de R$ 68 e é pago às famílias consideradas extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa, mesmo que não tenham crianças, adolescentes ou jovens. O variável, de R$ 22, é pago às famílias pobres com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 66. Há também o benefício variável vinculado ao adolescente, de R$ 33, que é pago às famílias que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 66. E por fim é disponibilizado o benefício variável de caráter extraordinário, pago às famílias nos casos em que a migração dos programas Auxílio-Gás, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação para o Bolsa Família cause perdas financeiras. O valor deste benefício varia de caso a caso. Condicionalidades Para que as famílias sejam beneficiadas pelo programa é preciso que cumpram algumas obrigações nas áreas de saúde, educação e assistência social. No setor de saúde, as famílias beneficiárias têm de acompanhar o cartão de vacinação e o desenvolvimento das crianças menores de sete anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou lactantes, devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê. Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85%. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. Caso não sejam cumpridas as condicionantes, as famílias, depois de receberem notificações perdem o benefício (em última instância). Já na área de assistência social, crianças e adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), devem participar dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos do Peti e obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal. |
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